1. Objetivo e Importância dessa Política de Privacidade.
Essa Política de Privacidade foi criada com o objetivo de demonstrar o nosso compromisso de transparência com você, usuário do site da THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS. Nela, vamos explicar pontos importantes relacionados à segurança e privacidade dos seus dados, que são coletados enquanto você navega em nossa plataforma.
1.1. Qual a necessidade disso?
A política de privacidade está incluída no processo de adaptação da nossa Empresa Júnior à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que veio para proteger os dados dos usuários que utilizam as diversas opções de serviços e sites presentes na Internet. Agora, com uma legislação específica para o ambiente digital, você possui uma maior segurança e muito mais transparência em tudo o que acessa na rede.
1.2. Sua consciência é importante!
Como condição para acesso ao site, é importante que você leia essa Política até o fim, para estar ciente de todo processo envolvido. Não pare por aqui, fique por dentro de como tratamos seus dados em nossa empresa.
2. Entenda o significado de alguns termos técnicos:
2.1. Dado pessoal: É qualquer dado que permite o reconhecimento de uma pessoa identificada ou identificável, como seu nome, idade, RG e CPF.
2.2. Dado sensível: São dados que precisam de maiores cuidados porque, se vazados, podem permitir a discriminação de uma pessoa, como, por exemplo, opiniões políticas, dados de saúde e de origem racial ou étnica.
2.3. Dado anonimizado: É um processo pelo qual o dado pode passar para que seja retirada a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo.
2.4. Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, transferência, difusão ou extração.
2.5. Usuário: Pessoa natural a qual se referem os dados pessoais; o usuário é aquele que interage com a nossa plataforma.
2.6. Visitante: Indivíduo que entrou no site com a finalidade de fazer download de algum material gratuito como, por exemplo, um e-book. A diferença entre o usuário e o visitante está relacionada com a quantidade de dados coletados pelo nosso site.
2.7. Cookies: São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site da THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS. Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, o site “se lembre” das ações e preferências registradas por você, a fim de facilitar seu caminho por aqui.
2.8. Consentimento: É a manifestação pela qual você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
2.9. Finalidade: É o objetivo que se tem ao coletar os dados em questão, de forma que fique mais claro o porquê da sua captação.
2.10. Necessidade: A Lei determina que os dados devem ser coletados somente quando necessários, a fim de evitar acúmulo e exposição de informações não úteis para seu objetivo.
3. Sobre a coleta dos seus dados.
Para que o site funcione em sua plenitude e atenda a todas as necessidades e demandas que oferece, a THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, utiliza da coleta de alguns de seus dados pessoais. Desta forma, possibilitamos o nosso atendimento à você em nosso máximo potencial.
3.1. Qual a necessidade da coleta dos meus dados?
A coleta dos seus dados pessoais é necessária para que a THEMIS ofereça serviços e funcionalidades adequados às suas necessidades, bem como para personalizar nossos serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
3.2. Quais são os dados coletados?
A THEMIS agindo de acordo com o exigido na LGPD, coleta apenas os dados estritamente necessários à plenitude da prestação dos serviços prestados pelo site, com cada um possuindo uma finalidade específica que será explicitada logo mais abaixo. Os dados coletados são nome completo, profissão, e-mail e contato.
3.3. Quando ocorre a coleta dos meus dados pessoais?
A coleta ocorre quando você insere ou submete, voluntariamente, seus dados pessoais ao acessar e/ou interagir com as funcionalidades disponibilizadas no site e/ou plataforma.
3.4. Quais as finalidades dos dados coletados?
I. Identificar e realizar o primeiro contato com um possível cliente.
II. Cumprir obrigações e exercer direitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14);
III. Acompanhar o feedback dos clientes através de reclamações, dúvidas e elogios;
IV.. Responder a solicitações e pedidos de informações dos usuários;
V. Avaliar o uso e a utilidade dos serviços que prestamos;
VII. Informar, via endereço eletrônico, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção de um bom relacionamento com você!
3.5. E se surgir outras finalidades não previstas nesta Política?
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao USUÁRIO/VISITANTE, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
3.6. É extremamente importante verificar os dados inseridos no site!
A THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS não é responsável pela precisão, veracidade ou inverdades nas informações que o USUÁRIO/VISITANTE submete ao site e/ou plataforma. Também não nos responsabilizamos pela desatualização desses dados, visto que é dever do USUÁRIO/VISITANTE fornecê-los com exatidão, atualizá-los e, caso deseje e/ou necessite, solicitar respectivas alterações.
3.7. Como posso atualizar meus dados?
Caso você deseje atualizar os dados que tiver fornecido à THEMIS, deverá entrar em contato conosco através do e-mail contato.themisej@gmail.com, solicitando o procedimento de atualização e informando os novos dados.
3.8. Sobre o consentimento para o uso dos dados.
Ao utilizar nosso site, você fornece seu consentimento para o uso dos dados nas finalidades elencadas no item 3.4. Além disso, saiba que você é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso com terceiros viola esta Política de Privacidade.
3.9. Os seus dados estarão apenas nas mãos de pessoas autorizadas.
Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por pessoas devidamente autorizadas. Apenas membros efetivos da THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS, devidamente aprovados no Processo Seletivo, estarão autorizados a acessarem seus dados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site/plataforma da THEMIS.
4. Como armazenamos os seus dados?
A THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS se preocupa muito com a plena segurança de suas informações. Por esse motivo, em conformidade com as diretrizes da LGPD, nosso armazenamento é feito através de um conjunto de processos sequenciais, que passam pelos pilares da legislação, a fim de garantir o seu efetivo cumprimento.
4.1. Após a coleta, para onde vão meus dados pessoais?
Os seus dados pessoais, submetidos na seção intitulada “Home”, na aba “TheLetter” situada na parte superior da página, no campo “INSIRA SEUS DADOS ABAIXO E RECEBA GRATUITAMENTE O E-BOOK” localizada no quadrante central e, por fim, na seção “Contato”, serão encaminhados para os endereços eletrônicos contato.themisej@gmail.com e marketing@themissj.com.br.
4.2. Aqui estão os locais de armazenamento dos seus dados!
Os dados serão armazenados na nuvem através do Google Drive da THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS. A equipe de tratamento também utilizará o aplicativo “Trello” para melhor catalogação, organização e visualização das etapas em que se encontra cada projeto realizado em nossas dependências. No caso de VISITANTES, os dados são armazenados em seu próprio navegador (cookies), apenas para o aperfeiçoamento da plataforma e de seus serviços. O período de armazenamento, nesse caso, está descrito na tabela abaixo.
4.3. Por quanto tempo a THEMIS terá acesso aos meus dados?
Armazenaremos seus dados pelo período necessário à prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades supracitadas, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Após o término do tratamento, seus dados serão excluídos, e só poderão ser mantidos conosco em situações excepcionais previstas no artigo 16 da legislação.
4.4. Sobre a utilização de cookies.
Além dos dados pessoais, o site da THEMIS coleta cookies, que referem-se aos arquivos de textos enviados pelo site ao computador do USUÁRIO/VISITANTE, como já explicado nesta política. Desta forma, segue abaixo a tabela com todos os cookies utilizados no site e suas funcionalidades. Diante disto, o USUÁRIO/VISITANTE manifesta conhecer e consentir a coleta e o armazenamento temporário deste tipo de dado de navegação.
Cookie Duração Finalidade
_gid 24 horas Utilizado para distinguir usuários.
_ga 2 anos Utilizado para distinguir usuários.
_gat 1 minuto Usado para limitar a taxa de solicitação. Se o Google Analytics for implantado pelo Gerenciador de tags do Google, este cookie será chamado de _dc_gtm_.
_gali Expiração imediata ou em até 30 segundos. Usado pelo Google Analytics para determinar quais links em uma página estão sendo clicados.
_ga_GZXM1WYMLQ 2 anos Utilizado para distinguir usuários.
4.5. Do compartilhamento de seus dados.
Comprometemos-nos em não compartilhar e/ou transferir quaisquer dados pessoais do USUÁRIO/VISITANTE, a menos que seja estritamente necessário para o pleno funcionamento de plataformas integradas, e para os serviços que requeiram o intercâmbio dessas informações. Ademais, caso haja qualquer violação em nossas dependências, enviaremos ao e-mail fornecido pelo USUÁRIO/VISITANTE um aviso sobre a referida violação de seus dados. Por isso, é de extrema importância a disponibilização correta das informações em nosso site, pois a THEMIS não se responsabiliza caso o seu endereço eletrônico esteja incorreto.
4.7. Garantimos a sua segurança!
Comprometemos-nos em aplicar as medidas necessárias para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, bem como de quaisquer situações de perda, alteração, destruição, comunicação ou difusão destes. Por fim, pontuamos que a THEMIS não se responsabiliza em caso de violações por culpa exclusiva de terceiros, como em ataques de hackers, crackers ou ainda quando o próprio USUÁRIO/VISITANTE compartilha seus dados pessoais por engano.
4.8. Você é quem controla seus dados!
Seguindo as diretrizes da LGPD, asseguramos a autonomia do USUÁRIO/VISITANTE em solicitar a exclusão de seus dados pessoais fornecidos a qualquer momento. Para isso, basta apenas enviar o pedido ao e-mail marketing@themissj.com.br.
5. Especificamente sobre o seu consentimento.
O consentimento é a manifestação livre, comunicada e inequívoca pela qual você autoriza a utilização de seus dados. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site e/ou plataforma da THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS, você fornece e ratifica seu livre e expresso consentimento com esta Política de Privacidade.
5.1. Tenho direito de renunciar ao meu consentimento?
Faz-se necessário destacar que, o USUÁRIO/VISITANTE possui livre e pleno direito de renunciar o seu consentimento a qualquer tempo, sendo que, para tanto, deve comunicar a empresa através do e-mail marketing@themissj.com.br e aguardar a confirmação de recebimento da mesma.
5.2. Posso cancelar meu cadastro?
Sim, o USUÁRIO/VISITANTE, ao preencher e enviar os dados no site e/ou plataforma da THEMIS SOLUÇÕES JURÍDICAS, além de garantir a veracidade das informações disponibilizadas, manifesta conhecer seu direito de cancelamento do cadastro e, ainda, de solicitar a exclusão definitiva dos seus dados cadastrados.
6. Sobre a validade desta Política de Privacidade.
A Política de Privacidade da THEMIS possui efeito imediato, ou seja, utilizando nosso site, você está concordando com os nossos termos e eles estarão em vigor. Por isso é muito importante que você esteja por dentro de todas as condições e detalhes desta Política, já que ela regulamenta o tratamento seguro dos seus dados.
6.1. Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações?
Sim! É permitido à THEMIS modificar o conteúdo desta Política a qualquer momento. Por isso é um direito e um dever do USUÁRIO/VISITANTE revisar este documento com frequência, para não ser surpreendido com nenhuma informação mais recente.
6.2. Quando começam a valer as alterações?
As modificações feitas pela THEMIS possuem efeito imediato. Portanto esteja sempre atento às eventuais mudanças, pois elas valerão assim que ocorrerem.
6.3. E se houver alguma modificação relevante?
Fique tranquilo, pois sempre que houver alguma alteração substancial quanto a forma de tratamento de seus dados pessoais, você será notificado pelo e-mail que forneceu no ato do cadastro. Enviado o e-mail, se for utilizado qualquer serviço oferecido pela THEMIS, ou se forem fornecidas quaisquer informações pessoais, entenderemos que você está concordando com as modificações.
7. Posso discordar desta Política? E recorrer se algo der errado?
Claro! Destacamos que quaisquer dúvidas e discordâncias podem ser resolvidas pelo e-mail contato.themisej@gmail.com. Estaremos dispostos a dialogar e a resolver seu problema da melhor maneira possível, sempre seguindo as normas do Direito Brasileiro. Porém, se não conseguirmos chegar a um acordo, os atritos judicializados deverão ser levados ao foro da comarca de Maringá/PR.
